ISS sobre Franquias – Decisão do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no dia 27 de agosto de 2021 o julgamento dos Embargos de Declaração opostos no Recurso Extraordinário nº 603.136/RJ, decidindo pela não modulação dos efeitos da decisão que reconheceu a constitucionalidade da incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de franquia. De acordo com o […]
INFORMAAS SEMANAL
Caixa lança nova linha de crédito voltada para a população de baixa renda; crédito vai até R$ 1 mil
Uma nova linha de crédito, voltada para população de baixa renda, foi anunciada pela Caixa Econômica Federal no dia 27 de setembro. De acordo com o banco, o crédito está sujeito à aprovação e os pedidos feitos por beneficiários do auxílio emergencial que tem cadastro no Caixa Tem poderão fazer a contratação direto pelo aplicativo. […]
PIX – Acompanhe as mudanças
No dia 23/09, o Banco Central (BC) estipulou novas medidas para combater fraudes e golpes através do meio de pagamento instantâneo, PIX. Uma das medidas que serão implantadas é a limitação do valor das transferências feitas pelo método de pagamento. Essa medida de segurança deve ser implantada até 04/10/2021. O PIX. Tem se tornado um […]
INSS: Prova de vida.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando a confirmação de prova de vida de mais de 7,3 milhões de segurados que ainda devem realizar a comprovação ainda este ano. O segurado que não cumprir a exigência pode sofrer sanções que envolvem até o cancelamento do benefício. A exigência de prova de vida, serve […]
DCTFWeb: Receita Federal anuncia nova funcionalidade
A Receita Federal publicou na segunda-feira, dia 13 de setembro, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021 que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de outubro de 2021, os contribuintes poderão indicar no eSocial a opção de […]
22 de Setembro – Dia do Contador
A SOUZAMAAS parabeniza todos os contadores (a) pelo seu dia!
PIS/PASEP – como encontrar o seu número?
Com os números do PIS e do PASEP é possível consultar se o cidadão possui direitos a benefícios, como abono salarial e cotas do fundo PIS/PASEP. O PIS é direcionado para os trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP é para os trabalhadores de serviços públicos. Veja alguns lugares para consultar o número desse documento. […]
15 de Setembro – Dia do Cliente
A SOUZAMAAS agradece a todos os nossos clientes pela parceria!
Carteira de Trabalho Digital.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. A Carteira de Trabalho Digital foi lançada para substituir a Carteira de Trabalho física, com a intenção de […]